Processo 342021/12
Assunto PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL
Protocolado em 23/05/2012 14:56
Autuado em 23/05/2012 14:56
Apensado ao Processo 464988/13 em 16/07/2013 09:27
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1945/2013 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 26/06/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2013 Acórdão   1945/ 2013 Indeferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
13/06/2013 Acórdão   1945/ 2013 Indeferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/06/2013   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/05/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/05/2013   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/05/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/05/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/04/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/04/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/04/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/04/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/02/2013   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/02/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
31/01/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
24/01/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/01/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/12/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
13/12/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado LAERZIO CHIESORIN JUNIOR
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
17/07/2015 08:20 Termo de Entrega em Mãos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2013 668 Acórdão nº 1945/2013
07/06/2013 655 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2013 de 13/06/2013
31/05/2012 414 Termo de Distribuição de Processo nº 9561/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2013 10:57 DP  
15/07/2013 08:51 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3042/2013 -
03/07/2013 08:26 STP  
28/06/2013 15:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 597/2013 -
17/06/2013 15:41 STP Acórdão nº 1945/2013 -
17/06/2013 15:41 STP Certidão de Publicação DETC nº 391/2013 -
14/06/2013 13:22 GAIZL  
13/06/2013 16:43 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 5/2013 -
11/06/2013 10:35 GCCMNS  
11/06/2013 10:15 STP Certidão de Sessão nº 419/2013 -
23/05/2013 17:54 GAIZL  
23/05/2013 16:10 STP Certidão de Sessão nº 386/2013 -
17/05/2013 11:43 GCCMNS  
16/05/2013 16:06 STP Certidão de Sessão nº 371/2013 -
19/04/2013 11:01 GCILB  
18/04/2013 16:11 STP Certidão de Sessão nº 268/2013 -
05/04/2013 12:05 GCCMNS  
04/04/2013 16:55 STP Certidão de Sessão nº 216/2013 -
21/03/2013 10:47 GCCMNS  
26/02/2013 18:36 SMPjTC Parecer nº 2537/2013 - deferimento Retorno. Requerimento de indenização pelos dias de férias não usufruídos. Retificação de anotações funcionais. Inalterado o panorama fático, aproveita-se a fundamentação jurídica. Parecer Ministerial pelo deferimento.
26/02/2013 10:20 DIJUR Parecer nº 2962/2013 - REQUERIMENTO. CONVERSÃO DE FÉRIAS NÃO GOZADAS EM PECÚNIA. SERVIDOR APOSENTADO. JURISPRUDÊNCIA DO STF. VEDAÇÃO DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. EXCLUSÃO DE PERÍODOS GOZADOS. RATIFICAÇÃO DE ENTENDIMENTO.
19/02/2013 11:28 DGP Informação nº 50/2013 -
15/02/2013 10:29 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 239/2013 -
14/02/2013 17:22 STP Certidão de Sessão nº 65/2013 -
14/12/2012 14:40 GCILB  
13/12/2012 17:38 STP Certidão de Sessão nº 634/2012 -
01/11/2012 17:44 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2590/2012 -
13/09/2012 15:57 SMPjTC Parecer nº 17155/2012 - deferimento Pagamento indenizatório dos dias de férias não usufruídos. Garantia constitucional. Vedação ao enriquecimento sem causa. Entendimento do CNMP. Previsão orçamentária e limite de gastos com pessoal. Parecer Ministerial pelo deferimento.
29/06/2012 11:19 DIJUR Parecer nº 13893/2012 - REQUERIMENTO. CONVERSÃO DE FÉRIAS NÃO GOZADAS EM PECÚNIA. SERVIDOR APOSENTADO. JURISPRUDÊNCIA DO STF. VEDAÇÃO DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO.
21/06/2012 12:34 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1362/2012 -
18/06/2012 13:25 GP Despacho Processual Diverso nº 1888/2012 -
06/06/2012 16:22 DF Informação nº 378/2012 -
24/05/2012 12:08 DGP Informação nº 144/2012 -
23/05/2012 14:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9561/2012 -

Voltar a Consulta